SbN
TEMAS:
Soluções Baseadas na Natureza (SbN), Sustentabilidade Urbana, Justiça Socioambiental, Planejamento Participativo, Mobilização Comunitária e Resiliência Climática.
Concluído
ODS:
Sobre
Lançado em 2024 com apoio do Edital Universal de Extensão da FAPES 28/2020, desenvolvido pelo GEPESE por meio de um corpo docente diversificado e por moradores dos territórios que atuam em diálogo direto nas periferias urbanas.
O conceito das Soluções Baseadas na Natureza (SbN) surge como uma nova esperança de desenvolver ações que visam minimizar os impactos ambientais e climáticos que diariamente são debatidos em sociedade.
A abordagem SbN utiliza da observação da natureza para propor soluções que beneficiem e minimizem os impactos existentes, porém sistematicamente observa-se a ausência das periferias nas análises desse conceito.
Por isso, exploramos em nossa pesquisa as Soluções Baseadas na Natureza em Comunidades Urbanas e Favelas da Grande Vitória para registrar as soluções desenvolvidas nesses territórios e as possibilidades de novas soluções.
Conceitos
Soluções baseadas na Natureza
Contexto
Segundo a edição de P22 ON (2017), nos últimos 60 anos, passamos a alterar o ambiente natural como nunca antes na História do planeta. Conseguimos pôr em risco a nossa própria existência.
Com o tempo, percebemos, enfim, que estávamos fechando os olhos para os bilhões de anos de experiências acumuladas da natureza.
E, na última década, começaram a surgir os primeiros projetos que promovem intervenções humanas inspiradas em ecossistemas saudáveis para enfrentar desafios urgentes.
São as chamadas Soluções baseadas na Natureza (SbN), para lidar com problemas como: o avanço do nível do mar; a escassez hídrica, que se sobrepõe onde antes havia abundância de água; as enchentes; o desaparecimento da biodiversidade em terra, mar etc.
Desde que surgimos por aqui, dependemos dos recursos que retiramos da natureza. E vamos continuar dependendo. Assim, ao se inspirar e proteger o meio ambiente, a SbN está protegendo, por tabela, a economia local e o bem-estar das pessoas.
Na prática funciona assim: imagine um ambiente marinho explorado até as últimas consequências pela indústria pesqueira. O desaparecimento da biodiversidade, no caso, afetará a qualidade de vida dos pesca dores artesanais locais.
Uma Solução baseada na Natureza que consiga restabelecer esse ecossistema marinho construindo recifes artificiais, por exemplo – estará beneficiando aquela região em suas dimensões ambiental, social e econômica.
Em 2009, pela primeira vez a União Internacional da Conservação da Natureza (UICN) referiu-se às Soluções baseadas na Natureza pela primeira vez com o intuito de buscar soluções para os efeitos climáticos e formas de conservar a natureza.
Em 2016, a União Internacional para Conservação da Natureza (UICN) traz a primeira definição do que seria as SbN:
“Ações que visam proteger, gerenciar de maneira sustentável e recuperar ecossistemas naturais ou modificados. Abordam de forma eficaz e adaptativa os desafios da sociedade, promovendo o bem estar humano e os benefícios da biodiversidade.”
Em 2019, a União Europeia (UE) definiu as Soluções Baseadas na Naturezas como:
“Soluções inspiradas e respaldadas pela natureza, rentáveis e que simultaneamente trazem benefícios ambientais, sociais e econômicos e ajudam a criar resiliência. Estas soluções aportam uma gama cada vez mais diversa de elementos e processos naturais nas cidades e nas paisagens terrestres e marinhas, através de intervenções sistêmicas, eficientes no uso dos recursos e adaptadas localmente.”
Em 2024, o GEPESE a partir dos conceitos existentes e a fim de adequar o termo para a aplicação da sua pesquisa em periferias urbanas define o conceito base de Soluções Baseadas na Natureza como:
“Ações inspiradas na natureza que simultaneamente proporcionam benefícios ao bem-estar humano e valorização da biodiversidade, seja em termos de proteção, restauro e/ou adaptação da convivência entre seres humanos e não humanos.”
Princípios Básicos
A União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), organização que cunhou a expressão, estabeleceu sete princípios básicos de uma SbN:
- Entregar uma solução efetiva para um desafio global utilizando a natureza;
- Fornecer benefícios da biodiversidade em termos de diversidade e ecossistemas bem manejados;
- Apresentar a melhor relação custo efetividade quando com parada com outras soluções;
- Ser comunicada de maneira simples e convincente;
- Poder ser medida, verificada e replicada;
- Respeitar e reforçar os direitos das comunidades sobre os recursos naturais;
- Atrelar fontes de financiamento público e privadas.
Categorias
A União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), estabeleceu a classificação de cinco categorias de SbN:
- Restauradoras: restauração ecológica, restauração da paisagem florestal e engenharia ecológica;
- Por objetivo: adaptação e mitigação baseada no ecossistema, redução de risco de desastres com base no ecossistema, serviços de adaptação climática;
- Infraestrutura: infraestrutura natural e infraestrutura verde;
- Gerenciamento: gerenciamento integrado de zonas costeiras e gestão de recursos hídricos;
- Proteção: abordagens para gerenciamento de áreas de conservação ou outras medidas de conservação por imobilização de área.
Territórios Periféricos
Contexto
Estimativas recentes da ONU-Habitat indicam que aproximadamente um bilhão de pessoas em todo o mundo vivem em favelas e assentamentos informais. Esse número pode ser ainda maior, considerando as dificuldades em obter dados precisos e a constante transformação desses territórios. Sendo assim, confira o termo empregado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao longo dos anos:
Em 1950, o Censo determina como Favelas:
“Agrupamentos prediais ou residenciais formados por mais de 50 domicílios; predominância de barracos ou casebres de aspecto rústico típico, construídos com material inadequado; construções sem licenciamento e sem fiscalização; ausência, no todo ou em parte, de rede sanitária, luz, telefone e água encanada; e área não urbanizada, com falta de arruamento, numeração e emplacamento.”
Em 1960, o Censo determina como Favelas:
“Observância às faixas limítrofes das favelas decorrente da adoção de cartogramas em substituição aos cadastros prediais/domiciliares; predominância de barracos ou casebres de aspecto rústico típico, construídos com material inadequado; construções ilegais, em loteamentos ilegais; ausência, no todo ou em parte, de rede sanitária, luz, telefone e água encanada; e área não urbanizada, com falta de arruamento, numeração e emplacamento.”
Em 1970, o Censo determina como Aglomerados urbanos excepcionais:
“Agrupamentos prediais ou residenciais formados por mais de 50 domicílios; predominância de casebres e barracos, construídos com material inadequado; construções sem licenciamento e sem fiscalização em terrenos de terceiros ou de propriedade desconhecida; ausência, no todo ou em parte, de rede sanitária, luz, telefone e água encanada; e área não urbanizada, com falta de arruamento, numeração e emplacamento. Passa a abranger outros espaços – mocambos, alagados, grotas etc.”
Em 1980, o Censo determina como Aglomerados urbanos excepcionais:
“Aglomerado com no mínimo 50 domicílios, em sua maioria dotados de infraestrutura carente e geralmente localizados em terreno não pertencente aos moradores.”
Em 1991, o Censo determina como Aglomerados subnormais (favelas e similares):
“Conjunto constituído por unidades habitacionais ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terrenos de propriedade alheia, dispostos, em geral, de forma desordenada e densa, e carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais. O que caracteriza um aglomerado subnormal é a ocupação desordenada e que, quando da sua implantação, não houvesse posse da terra ou título de propriedade. Passa a contemplar loteamentos irregulares e clandestinos, inclusive os regularizados em período recente.”
Em 2000, o Censo determina como Aglomerados subnormais (favelas e similares):
“Conjunto constituído por um mínimo de 51 domicílios, ocupando ou tendo ocupado até período recente, terreno de propriedade alheia – pública ou particular – dispostos, em geral, de forma desordenada e densa, e carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais.”
Em 2010, o Censo determina como Aglomerados subnormais:
“Conjunto constituído de, no mínimo, 51 unidades habitacionais carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e/ou densa.”
Em 2022, o Censo determina como Favelas e Comunidades Urbanas:
“Predominância de domicílios com graus diferenciados de insegurança jurídica da posse e, pelo menos, um dos demais critérios: ausência ou oferta incompleta de serviços públicos; predominância de edificações, arruamento e infraestrutura que usualmente são autoproduzidos ou se orientam por parâmetros urbanísticos e construtivos distintos dos definidos pelos órgãos públicos; localização em áreas com restrição à ocupação definidas pela legislação ambiental ou urbanística.”
Mapeamento de Aglomerados Subnormais (Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória, Censo 2019)
Soluções Baseadas na Natureza em Comunidades Urbanas e Favela
O Soluções Baseadas na Natureza em Comunidades Urbanas e Favela atuou nas periferias urbanas da Grande Vitória – mais especificamente nos municípios de Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória a fim de interconectar os saberes populares e científicos para promover protagonismo dos territórios por meio do mapeamento das atividades que historicamente são apagados pela falta de registros. Sendo assim, atuamos nos territórios periféricos fortalecendo os seus potenciais, uma vez que desde a sua formação inúmeros estigmas socias são propagados e reafirmados midiaticamente.
Em todo o mundo, é como se as comunidades de periferia não empreendessem esses esforços socioambientais, uma vez que poucos artigos que abordam as SbN nesses contextos. E no Brasil, os termos ainda são pouco debatidos. Não é a toa que na apresentação do livro Sobre Periferias – Novos conflitos no Brasil Contemporâneo, a Professora Doutora em Antropologia Social, Patricia Birman, destaca que o termo “periferia” emprega-se para falar sobre as mazelas dos grandes centros urbanos, a autora, entretanto, ressalta que esses espaços podem significar muitas “coisas” uma vez que não deve-se redurzir-se apenas a um termo que iguala espacialmente esse ambiente plural. Portanto, o projeto utiliza as conceituações definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítica (IBGE) ao longo dos anos como base para as análises destes espaços.
Reconhecimentos
Nossa bolsista Bruna Ferreira, recebeu em 2024, o prêmio de Melhor Trabalho em Ciências Humanas na Jornada de Integração Ifes 2024.
A pesquisa premiada, intitulada “Mapeamento de Soluções Baseadas na Natureza: Cariacica e Vila Velha”, foi desenvolvida no âmbito do projeto SBN | in Perifas, em uma parceria entre as pesquisadoras Bruna Ferreira, Júlia Celly e Mariana Almeida dos Santos, sob orientação do professor Leonardo Bis dos Santos.
Mais do que uma conquista do GEPESE, esse prêmio reafirma a relevância do debate sobre Soluções Baseadas na Natureza (SbN) para a transformação de territórios periféricos, considerando seus desafios históricos e a potência de seus saberes locais.
Celebramos essa conquista como um marco do compromisso coletivo com uma pesquisa crítica, engajada e voltada à construção de cidades mais sustentáveis, inclusivas e emancipatórias.
Relatos de Transformação
Memórias em imagens
Bruna Ferreira
Pesquisadora bolsista
Responsável pelo mapeamento dos dados sobre as periferias segundo o órgãos pertinentes, analisando documentos estratégicos de Planejamento das Cidades de Cariacica e Vila Velha. Posteriormente, atuou como desenvolvedora de site e gestora de redes sociais, desempenhando comunicação estratégica e articulação das iniciativas.
Júlia Celly
pesquisadora bolsista
Responsável pelo mapeamento das definições de periferia segundo os órgãos competentes, realizando análise de documentos estratégicos de planejamento das cidades de Serra, Vitória e Viana. Além disso, conduziu a escuta ativa e a transcrição das entrevistas realizadas pelos pesquisadores de campo nas comunidades.
Equipe do Projeto
PARCERIAS E APOIO:
